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Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de dezembro de 2012

A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro [ Leia mais... ]

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Procura por certidão negativa revela interesse social da medida

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de janeiro de 2013

Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar a documentação obrigatória exigida de empresas qu [ Leia mais... ]

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Norma vai regular despesas judiciais em greve bancária

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de fevereiro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal de despesas processuais e [ Leia mais... ]

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Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de março de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de [ Leia mais... ]

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STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de março de 2013

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de Tribunai [ Leia mais... ]

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Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de abril de 2013

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por [ Leia mais... ]

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PPS contesta submissão de decisões do STF a Congresso

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Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]

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Turma adia prazo recursal por falta de acesso ao sistema e-DOC

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O Ipsem Instituto de Pesquisa e Serviços Médicos S/C Ltda. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]

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TJ/SP reduz condenação de Lindemberg Alves Fernandes

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A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a apelação inter [ Leia mais... ]

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Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores

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A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados [ Leia mais... ]