30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá repres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a exig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Distrito Federal apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja desarquivada a açã [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), uma operação batizada como carga pesada para tentar [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do E [ Leia mais... ]