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A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de t [ Leia mais... ]
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O presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido liminar em ação cautelar (AC 3410) e suspendeu a decisã [ Leia mais... ]
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Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de c [ Leia mais... ]
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Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados [ Leia mais... ]
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Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro de 1944. Casado e pai de três [ Leia mais... ]
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A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a [ Leia mais... ]
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A promoção STJunior nos 25 anos do STJ recebe inscrições até este sábado (30). Lançada pelo site infantojuvenil do Superior Tribun [ Leia mais... ]
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará [ Leia mais... ]