12 de novembro de 2013
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Na [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
A juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, da Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo, acolheu pedido instaurado pela Comis [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
No ano de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Censo Nacional do Poder Judiciário com o objetivo de conhecer o per [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia até que o Superior Tr [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em Forta [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
É com pesar que informamos o falecimento da senhora Maria Edite Catarino Rocha, mãe do advogado, ex-presidente da Subseção de Nova [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, no dia 2 [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 122545, impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial com [ Leia mais... ]