21 de setembro de 2009
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 199 [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do adv [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência juri [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários c [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da a [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situada [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de l [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger men [ Leia mais... ]