Notícias
Fux vota pela constitucionalidade de lei da tv por assinatura
26 de junho de 2015
O ministro Fux, relator de quatro ADIns que impugnavam a lei 12.485/11, proferiu voto na sessão plenária desta quinta-feira, 25, p [ Leia mais... ]
Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país
31 de julho de 2015
Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta de regulamentação do tel [ Leia mais... ]
aere perennius
30 de novembro de -1
lat Mais durável que o bronze. Horácio falava de sua obra literária. [ Leia mais... ]
Dominus mihi adjutor
30 de novembro de -1
lat O Senhor é meu auxílio. Palavras do versículo 7 do Salmo 118, que servem de divisa à Dinamarca. [ Leia mais... ]
intra muros
30 de novembro de -1
lat Dentro dos muros. No interior da cidade. [ Leia mais... ]
post mortem
30 de novembro de -1
lat Após a morte. 1 Além do túmulo; na outra vida. 2 Expressão enpregada quando se trata de conferir alguma honraria a pessoa fale [ Leia mais... ]
Floresta em perigo - OAB pede Tribunal Internacional em defesa da Amazônia
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, quer criar um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. [ Leia mais... ]
Caso Cunha Lima - Ministros do STF não podem compactuar com a incerteza
30 de janeiro de 2009
por Zelmo Denari Nos idos de 1993, o deputado federal Ronaldo Cunha Lima, então governador de Estado da Paraíba — que vinha rec [ Leia mais... ]
Controle financeiro - Cabe ao Judiciário administrar depósito judicial
30 de janeiro de 2009
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda. Com ess [ Leia mais... ]
Economia globalizada - Mercado aberto e sem intervenção é mais competitivo
30 de janeiro de 2009
por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições ju [ Leia mais... ]