10 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na quarta-feira (24/3), por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30 ao [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Supremo Tribunal Federal na semana passada resposta ao questionário do Minist [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
A greve dos serventuários do Judiciário paulista conta com adesão de 30%, uma semana depois de sua deflagração. A avaliação é resu [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal na Ação Penal (AP [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 mil, a indenizaçã [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso d [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar do ministro Marco Aurélio que manteve a posse de uma área [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada [ Leia mais... ]