Notícias
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
07 de abril de 2011
O caso aconteceu em Erechim. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, mulher passou a proferir ofensas públicas, [ Leia mais... ]
União pede aplicação de CPC em multas eleitorais
26 de abril de 2011
A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de [ Leia mais... ]
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
13 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valo [ Leia mais... ]
Em execução por cálculos, juízo não pode exigir apresentação de novos documentos
27 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a realização de uma nova perícia judicial em fase de execução numa a [ Leia mais... ]
Processos eletrônicos preocupam especialistas
08 de junho de 2011
Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celerid [ Leia mais... ]
Justiça de Goiás restabelece união homoafetiva
22 de junho de 2011
A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta [ Leia mais... ]
Câmara aprova contribuição menor ao INSS
07 de julho de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempr [ Leia mais... ]
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
21 de julho de 2011
Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercado [ Leia mais... ]
TRT-SP mantém multa de R$ 7,6 milhões a banco
05 de agosto de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, decidiu manter multa por litigância de má-fé imposta ao Banco Rural em [ Leia mais... ]
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
22 de agosto de 2011
O STJ confirmou julgado da 14ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que "atenta contra a boa-fé a reintegração do bem à arrendadora [ Leia mais... ]