30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento é da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela demolição se fo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da Swedish Match do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de duplo homicídio, por ele ter se mudado da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”(Peter Drucker) Mais do que competência técnica, os grandes desafios na carreira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Emerson Souza Gomes No dia 5 de outubro a Constituição Federal completará vinte anos de vigência. Data emblemática para a s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/10), a Operação Voto Nulo. Cerca de 80 homens da PF cumpre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Forças Armadas mobilizaram um contingente de 3.101 homens para garantir a tranqüilidade no segundo turno das eleições municipai [ Leia mais... ]