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A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria 1.707, do Ministé [ Leia mais... ]

O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia qu [ Leia mais... ]

Pessoa que usfrui de um imóvel é responsável pelas despesas, como condomínio e IPTU. O acúmulo de dívidas de responsabilidade do u [ Leia mais... ]

Os sócios do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados recebem na quarta-feira (24/9), às 9h, em São Paulo, [ Leia mais... ]

Acusado junto com o senador Cícero Lucena (PSDB/PB) de formação de quadrilha para fraudar licitações, o empresário Fábio Magno de [ Leia mais... ]

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado. Podem se inscrever pes [ Leia mais... ]

A partir de uma interpretação arriscada do Direito das relações de consumo, se faz necessário refletir sobre a inflação e analisar [ Leia mais... ]

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionali [ Leia mais... ]

O ator Dado Dolabella foi denunciado nesta segunda-feira (17/11) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lesão corporal e ag [ Leia mais... ]

Desde a Grécia antiga os homens já se organizavam ao redor de grupos favoráveis ou desfavoráveis a determinadas personagens públic [ Leia mais... ]