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Notícias

Rumoroso caso de traição conjugal

06 de setembro de 2011

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]

Empresa recorre e é condenada a pagar pensão a mãe de falecido

20 de setembro de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. e [ Leia mais... ]

TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

05 de outubro de 2011

A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assisten [ Leia mais... ]

Apple disponibiliza vídeo do memorial de Steve Jobs

25 de outubro de 2011

A Apple disponibilizou para o público em geral o vídeo do memorial de Steve Jobs, cofundador da empresa, que morreu no último dia [ Leia mais... ]

Atendimento das telecomunicações irrita consumidores

16 de novembro de 2011

O que mais irrita o consumidor não é o produto ter de ir para assistência técnica ou a conta do serviço chegar com cobrança a mais [ Leia mais... ]

STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal

02 de dezembro de 2011

O processo de reclamação não serve para submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a avaliação de tese de inocência em caso co [ Leia mais... ]

Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva

22 de dezembro de 2011

Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de discipl [ Leia mais... ]

Justiça Federal garante direito de candidato a tomar posse em concurso de UFRRJ

20 de janeiro de 2012

A 5ª Turma da Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou apelação da Universidade Federal Rural do Rio [ Leia mais... ]

CNJ reprova sete das oito unidades de internações de menores infratores

13 de fevereiro de 2012

Relatório inédito preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reprovou sete das oito Unidades Educacionais de Internações (U [ Leia mais... ]

Em caso inédito, telefônica devolve créditos 'expirados' de celulares

06 de março de 2012

Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celu [ Leia mais... ]