06 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. e [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assisten [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A Apple disponibilizou para o público em geral o vídeo do memorial de Steve Jobs, cofundador da empresa, que morreu no último dia [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
O que mais irrita o consumidor não é o produto ter de ir para assistência técnica ou a conta do serviço chegar com cobrança a mais [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
O processo de reclamação não serve para submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a avaliação de tese de inocência em caso co [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de discipl [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
A 5ª Turma da Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou apelação da Universidade Federal Rural do Rio [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Relatório inédito preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reprovou sete das oito Unidades Educacionais de Internações (U [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celu [ Leia mais... ]