28 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no v [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, patente ou desen [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, preso e acusado do homicídio de Eliza Samúdio, vai reconhecer a paternidade do filho qu [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
Após sofrer assédio moral e ter adquirido transtorno mental relacionado ao trabalho realizado no Banco Bradesco, um gerente de con [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jefferson Kravchychyn defendeu que as administrações dos tribunais vejam e tr [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O embaixador do Brasil no país, Edgard Casciano, deixou a capital síria, D [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A suspensão da prescrição de pretensão indenizatória só ocorre quando há relação de prejudicialidade entre as esferas cível e crim [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A Câmara analisa um projeto de lei que proíbe a visita íntima a adolescente internado em cumprimento de medida socioeducativa. De [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial e restabeleceu decisão de primeiro grau da Just [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
Ao longo dos 24 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, comemorados na última sexta-feira (5/10), já foram editadas m [ Leia mais... ]