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Notícias

Advocacia na crise - Reflexão sobre as perspectivas da advocacia

27 de março de 2009

Por Carolina Memran Schreier Conta a lenda que passado o terremoto de Lisboa de 1755, o Rei de Portugal perguntou ao Marques de P [ Leia mais... ]

Festa cancelada - Sesi é condenado a indenizar família

06 de abril de 2009

O Sesi está obrigado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a uma família por danos morais. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]

Propaganda enganosa - Justiça impede escritório de usar marcas do INSS

16 de abril de 2009

O uso da logomarca e da sigla do Instituto Nacional do Seguro Social por escritório de advocacia sem a autorização do governo fede [ Leia mais... ]

Eugênio Rabelo usa cota aérea com time do Ceará

27 de abril de 2009

O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do [ Leia mais... ]

tributária - Regra que veta cobrança de IR sobre férias é publicada

07 de maio de 2009

Foi publicada nesta quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, norma da Receita Federal sobre o tratamento tributário referen [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho - Câmara aprova criação de 243 cargos de juiz

15 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores [ Leia mais... ]

Melhora no quadro - Ministro Menezes Direito deixa UTI de hospital

25 de maio de 2009

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal saiu da UTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, e passou para uma u [ Leia mais... ]

Ministros do STJ são empossados na diretoria da Enfam

29 de maio de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros Fern [ Leia mais... ]

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

05 de junho de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif [ Leia mais... ]

Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime

16 de junho de 2009

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à e [ Leia mais... ]