23 de junho de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na quinta-feira (18/6) uma disputa entre Fazenda e o banco Real que en [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que interrompia o concurso público para ingresso n [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Para evitar que inocentes passem por constrangimentos ou tenham seus direitos suprimidos pelo simples fato de terem nomes parecido [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Trabalhadores do ramo de energia elétrica têm direito de receber adicional de periculosidade, ainda que desempenhem atividades lig [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os sorteios do “Sortem [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 às 1 [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado. A decisão é do desembar [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria [ Leia mais... ]