29 de outubro de 2012
As provas e os gabaritos provisórios do processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça estarão disponív [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. Ca [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Trata-se de ação de indenização por abandono afetivo cumulada com pedido de alimentos proposta por RCVPS contra JFS. Caso - Afirm [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por militar reformado da Aeronáutica, [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção para um problema cre [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos di [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A Justiça cedeu habeas corpus para o estudante Alex Siwek, que atropelou o limpador de vidros David Santos no dia 10 de março, em [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Pondo em prática o anunciado em seu discurso de posse dia 5 de março último, quando ressaltou o papel da negociação coletiva na re [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de [ Leia mais... ]