Notícias
Estado da Paraíba é condenado por troca de bebês em maternidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de novembro de 2009
O Estado da Paraíba foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. A 1ª Câmar [ Leia mais... ]
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba Ltda. e reverteu decisão que deter [ Leia mais... ]
TST aprova planejamento estratégico para próximos cinco anos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (15) o Planejamento Estratégico do TST para o período de 2010 a 20 [ Leia mais... ]
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010
É impossível aplicação da pena de perdimento (apreensão) de veículo a proprietário estrangeiro que tenha duplo domicílio, exerça a [ Leia mais... ]
Mantido o arrendamento do terminal de grãos de Santos à Cargill/LDC
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o consórc [ Leia mais... ]
Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal
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A regra é que embargos declaratórios não conhecidos interrompam prazo recursal. Esse assunto foi tema de julgamento recente da Qua [ Leia mais... ]
Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
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Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da pr [ Leia mais... ]
"Casal Nardoni não demonstra emoção", diz jurista
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O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri [ Leia mais... ]
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
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Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora doméstica como escrava, o Ministério [ Leia mais... ]