Notícias
SJPI: Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí - três mil processos julgados em apenas um dia
21 de setembro de 2009
A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram nos [ Leia mais... ]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
02 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder lim [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei
29 de outubro de 2009
A 8.ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que “o lançamento [ Leia mais... ]
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
18 de novembro de 2009
Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Dua [ Leia mais... ]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ
30 de novembro de 2009
Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder Ju [ Leia mais... ]
Prazos processuais serão suspensos de 20/12 a 06/01
21 de dezembro de 2009
Em virtude do recesso forense, conforme o Provimento nº 189, os prazos processuais serão s [ Leia mais... ]
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
11 de janeiro de 2010
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensiv [ Leia mais... ]
Atividades judiciárias e prazos processuais reiniciam dia 1º de fevereiro no TST
29 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que t [ Leia mais... ]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
19 de fevereiro de 2010
Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Sup [ Leia mais... ]