16 de maio de 2013
Falha do sistema Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC Por alegar problemas de acesso ao sistema de peticionament [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Trib [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O desembargador federal João Batista Moreira determinou a continuidade dos procedimentos dos editais para Criadores, Produtores e [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
Uma americana e a filha de seis anos que passavam férias em Fortaleza tiveram os passaportes aprendidos pela Polícia Federal em cu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nessa quarta-feira (24), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mat [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou empresa a indenizar consumidora que encontrou preserv [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Uma operação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) resultou no cumprimento de 16 mandados de busca [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Durante a sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou outros dois recursos (agravos regimenta [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
No marco dos 21 anos do episódio conhecido como Massacre do Carandiru e dos 25 anos da Constituição Federal, movimentos sociais e [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116780 declarando a incompe [ Leia mais... ]