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Notícias

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Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2010

Empregadora que continuou pagando vantagem estabelecida em acordo coletivo mesmo após o fim da sua vigência tem que considerar o b [ Leia mais... ]

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Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, [ Leia mais... ]

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Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de julho de 2010

Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de Noronha a Recife e daí para Guarulhos, co [ Leia mais... ]

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Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de julho de 2010

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 1042 [ Leia mais... ]

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2ª Turma nega recurso de empresa que pretendia obter expurgos e juros sobre títulos resgatados em 97

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso ordinário em Mandado de Segurança (RMS 24479) aprese [ Leia mais... ]

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Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2010

Cinco mil e cem reais era o valor que um transportador rodoviário recebia todo mês da empresa Xiboquinha - Durecom Comércio, Indús [ Leia mais... ]

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Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de outubro de 2010

O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o débito seja [ Leia mais... ]

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Competência dos juizados especiais em debate no STF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2010

A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indeniz [ Leia mais... ]

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PCS da CEF: acordo coletivo não pode exigir renúncia de ações judiciais

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O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente e não pode ser impedido por negociações decorrentes de acordo coletivo de t [ Leia mais... ]

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Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010

Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do [ Leia mais... ]