13 de novembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvol [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
As facilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais. Em contrapartida, as facilitações da informáti [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Comarca de Rondonópolis divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (21 de janeiro) o edital com as inscriç [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Será realizado nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético São Paulo ao pagamento de horas extras e reflexos a um [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e ex-pre [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O direito de preferência do locatário, previsto pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), também tem aplicação na hipótese em que a [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32930, no qual se questiona ato do [ Leia mais... ]
14 de julho de 2014
Termina nesta terça-feira (15) o período para advogados, procuradores, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho responderem [ Leia mais... ]