Notícias
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
09 de março de 2010
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais c [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do ban [ Leia mais... ]
Casas Bahia: "quer pagar quanto?"
05 de maio de 2010
Recentíssimo acórdão do TRT-15 traz a condenação das Casas Bahia pela prática de assédio m [ Leia mais... ]
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos
25 de maio de 2010
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exempl [ Leia mais... ]
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
15 de junho de 2010
É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que pactuado no contrato de [ Leia mais... ]
Ministra concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
07 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Maringá (P [ Leia mais... ]
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
29 de julho de 2010
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador [ Leia mais... ]
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não acatou recurso de trabalhadores que [ Leia mais... ]
Tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
06 de setembro de 2010
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Ca [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que obriga Petrobras a tratar trabalhadores com isonomia
24 de setembro de 2010
A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. deve tratar com igualdade todos os trabalhadores em atividade na Refinaria Presidente Berna [ Leia mais... ]