15 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10380) para garantir a transferênc [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18/11) liminares em dois Mandados de Segurança impetrados pelo promot [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau (SC) que condenou o médico Luiz Ham [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) d [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de pensão e de inden [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Viação Itapemirim foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar cerca de R$ 756 mil por danos mora [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo regimental interpo [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Professores admitidos em caráter temporário para trabalhar em instituição psiquiátrica de Santa Catarina tiveram reconhecido o dir [ Leia mais... ]