26 de abril de 2011
A Fazenda Nacional tem até cinco anos para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) a empresa que deixou de pagar alguma [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O estuprador Robson Vander Lan, de 29 anos, foi transferido na tarde de ontem (11), para o Instituto Penal de Campo Gran [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (T [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 106314) para C.M.A. investigado pela Polícia Civil de S [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da União para suspender liminar que gara [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
Uma tese definida durante o julgamento de um recurso repetitivo pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai orientar a [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão impor [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pel [ Leia mais... ]