20 de setembro de 2011
A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que re [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC), mantenedora do Hospital Mãe de Deus, e o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
Advogados devem se atentar para a prática de um novo golpe por telefone que vem ocorrendo em escritórios de advocacia de todo o pa [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ de Santa Catarina deu provimento ao recurso interposto por servidora municipal, que su [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Uma das maiores empresas de Mato Grosso do Sul, a CGR Engenharia entrou com processo de recuperação judicial. A informação foi con [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei em [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado o ex- [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Apesar da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato grosso do Sul (Agepen) assegurar que tem lançado mão [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade [ Leia mais... ]