30 de janeiro de 2009
Em entrevista à repórter Carolina Brígido, do jornal O Globo, o advogado Paulo Lôbo, membro Conselho Nacional de Justiça, afirma q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 5 votos a 4, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Luiz Coelho da Rocha Interessante a decisão noticiada, no mês de abril passado, do Conselho Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade de Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, ex-presi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, lança na segunda-feira (2/6) o livro Combate à Lavagem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Estadual pediu à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) o aumento da pena do empresário Marcos Valério, cond [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quarta-feira (25/6), Recurso Extraordinário que discute a possibilidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização. A conclusão é do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]