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O Tribunal de Justiça de MS, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), a Associação Brasileira dos Magistrados [ Leia mais... ]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão do juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que determinou o pros [ Leia mais... ]
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Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação [ Leia mais... ]
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Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionaram a favor da liberação de mais tempo de propaganda eleitoral gra [ Leia mais... ]
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Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Cientistas da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, identificara [ Leia mais... ]
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O Juizado Especial Cível Central de São Paulo negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, apresentado por um advoga [ Leia mais... ]