05 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, n [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internaciona [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prime [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem hoje (6) para julgar a possível fraude que teria ocorri [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2012
Após ter uma multa declarada nula por erro de tipificação, um motorista ingressou judicialmente pleiteando indenização por danos m [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de apos [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O fundador e coordenador da Repórter Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto está sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no [ Leia mais... ]