Notícias
Dono da vaga - Garagem está vinculada a apartamento, mas pode ser vendida
30 de janeiro de 2009
Vaga de garagem de condomínio pode ser cedida a outro condômino. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Processos em fila - OAB propõe medidas para melhorar Justiça Maranhense
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB recorreu, nesta quarta (26/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas com o obje [ Leia mais... ]
Uso do dinheiro - Força-tarefa da AGU identificou 1.276 acusados de corrupção
30 de janeiro de 2009
A força-tarefa de combate à corrupção e à improbidade administrativa da Procuradoria-Geral da União (PGU) chegou, até agora, a 1.2 [ Leia mais... ]
SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2012
A partir do dia 20 de dezembro de 2012 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades [ Leia mais... ]
Suspeita de vingança - OAB pede agilidade na apuração de morte advogado
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudi [ Leia mais... ]
Procuradores autárquicos - São Paulo reclama da suspensão do corte de salários
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da Fazenda e o Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) ajuizaram duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Novo adiamento - Joaquim se declara impedido para julgar governador
12 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na terça-feira (10/2), o julgamento sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, [ Leia mais... ]
Uso de banheiro - Vivo se livra de indenizar operador de call center
11 de março de 2009
Empresa precisa controlar o uso do banheiro pelos funcionários a fim de organizar o local de trabalho. O entendimento é da 7ª Turm [ Leia mais... ]
Obrigação técnica - Exposição a gás garante adicional por periculosidade
20 de março de 2009
A Unilever Brasil foi condenada a pagar adicional por periculosidade a um técnico em segurança do trabalho que corria risco acentu [ Leia mais... ]
Força Nacional está pronta para ir à Raposa Serra do Sol, diz Tarso
27 de março de 2009
por Paula Laboissière O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (26) que 220 homens da Força Nacional estão prontos para [ Leia mais... ]