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É constitucional a contribuição empresarial destinada ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Com es [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), re [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal que [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em Ação Cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de julho de 2013
Em júri realizado no último dia 3 de julho, na cidade de Palhoça, em Santa catarina, o dono de um terreiro de umbanda foi condenad [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de julho de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado de Goiás e manteve decis [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergên [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de agosto de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que discute a possib [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de setembro de 2013
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada u [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública para debater [ Leia mais... ]