26 de julho de 2013
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A editora Abril e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo entraram em acordo, nesta segunda-feira (12/8), sobre o p [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A ausência de depósitos regulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o tempo de serviço motivou o Tribun [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendiment [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
Da hiperinflação à estabilidade econômica, o Brasil passou por profundas mudanças nos últimos 25 anos, desde a promulgação da Cons [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembar [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois pe [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fernando Nascimento Mattos, do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília, julgou parcialmente proceden [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
Entre os dias 29 de outubro e 19 de dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, a fim de dar cumprimento ao Provimento nº 299, d [ Leia mais... ]