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Notícias

Em um mês, mais de 628 mil telefones trocam de operadora e mantêm número

06 de abril de 2009

por Lourenço Canuto No último mês, 628,6 mil telefones mudaram de operadora em todo o país, dentro do mesmo DDD de sua área, gra [ Leia mais... ]

PF faz operação contra fraude na Caixa

16 de abril de 2009

Devem ser cumpridos dez mandados de prisão. Ação ocorre em três estados e no Distrito Federal. A Polícia Federal realiza, nesta q [ Leia mais... ]

Atestado falso - PF prende suspeitos de fraudar Previdência no RJ

28 de abril de 2009

A Justiça Federal de Nova Friburgo (RJ) expediu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de causar um prejuízo d [ Leia mais... ]

Governador de SP sanciona nesta quinta-feira a lei antifumo

07 de maio de 2009

Projeto proíbe fumo em "recintos coletivos" e cria ambientes livres. Deputados estaduais paulistas aprovaram projeto no dia 7 de [ Leia mais... ]

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

15 de maio de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus do médico ginecologista C.R [ Leia mais... ]

Diferença de idade - Elevação de idade deve atentar para inúmeros fatores

25 de maio de 2009

Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação [ Leia mais... ]

Ação pública - Blog vai fiscalizar serviço de ônibus em São Paulo

01 de junho de 2009

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça de São Paulo Saad Mazloum lançou mão de uma ferramenta inovadora para levar à frente [ Leia mais... ]

Titulares afastados - Sete cartórios de Pernambuco são interditados

08 de junho de 2009

Pelo menos sete cartórios extrajudiciais de Pernambuco deixaram de repassar verbas ao Judiciário. A constatação é da Corregedoria- [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

16 de junho de 2009

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de [ Leia mais... ]

Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários

23 de junho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical [ Leia mais... ]