Notícias
Ministro Felix Fischer profere decisão em primeiro processo enviado virtualmente
30 de junho de 2009
Integrado ao esforço do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar o trâmite das ações no Poder Judiciário, o ministro Fel [ Leia mais... ]
Senadora Marisa Serrano discute diploma de Educação Física com presidente do STF
09 de julho de 2009
Preocupados com a possibilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - de acabar com a exigência de diploma para jornalist [ Leia mais... ]
Advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria
17 de julho de 2009
Os advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria, mesmo em prazo comum às partes, durante uma hora, p [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da JF solicita informações sobre divulgação de dados submetidos à publicidade restrita
27 de julho de 2009
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, solicitou ao corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]
Cabem juros e multa sobre o pagamento da CPMF não retida devido a liminar posteriormente cassada
03 de agosto de 2009
Incidem juros de ora e multa sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direi [ Leia mais... ]
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais
11 de agosto de 2009
A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de cha [ Leia mais... ]
Oitava Turma do TST confirma legitimidade de sindicato em Franca (SP)
20 de agosto de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista, é o legítimo representante [ Leia mais... ]
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
31 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual [ Leia mais... ]
Déficit auditivo justifica pagamento de auxílio-acidente
09 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Públ [ Leia mais... ]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
21 de setembro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, pa [ Leia mais... ]