12 de fevereiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que pretendia anular decisão que determinou [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manifestaram ontem (11/3) grande preoc [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única da [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
O Juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos, concedeu nesta noite (13/5) pedido da polícia e decretou a prisão preventi [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resulto [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, manter o a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a aplicação da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, defendeu a aprovação de novas reformas no Poder Judiciário como um [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Os valores pagos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a seus segur [ Leia mais... ]