Notícias
TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
22 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
22 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com seus compa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya
22 de julho de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação de uma pacient [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
22 de julho de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um menor de id [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
22 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
22 de julho de 2024
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, minutos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno
22 de julho de 2024
Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina restituição de valor por vício oculto em TV
22 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF julgou parcialmente procedente a ação movida por consumidor que adquiriu uma televisã [ Leia mais... ]
TRT/RS: JT de Porto Alegre é competente para julgar ação de comissária de bordo que prestava parte do serviço na capital gaúcha
22 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a competência da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da atriz Débora Falabella por danos morais
22 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais. A ação [ Leia mais... ]