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Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário e ex-secretário [ Leia mais... ]

O presidente da República em exercício José Alencar garantiu, nesta quinta-feira (7/8), que irá sancionar, com vetos parciais, a l [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao Clube de R [ Leia mais... ]

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois pedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determine o cumprimento de [ Leia mais... ]

Um morador que, por conta de árvores plantadas em seu pátio, prejudica a visão do vizinho, deve podá-las. O entendimento é da 3ª T [ Leia mais... ]

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça está se preparando mais uma vez para ela [ Leia mais... ]

A diretoria da OAB-SP estuda proposta para instalar uma rede de transporte gratuito para cerca de 20 mil advogados e estagiários d [ Leia mais... ]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que extinguiu três proce [ Leia mais... ]

O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (26/10), levará às urnas 27,1 milhões eleitores que irão escolher os prefei [ Leia mais... ]

Germano Jácome Patriota, prefeito reeleito de Ielmo Marinho, a 54 km de Natal, no Rio Grande do Norte, vai responder Ação Penal po [ Leia mais... ]