30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula Vinculante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o sistema informatizado que aco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/6), por 259 votos a favor, 159 contra e duas abstenções a criação da Contri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/6), duas operações, uma no Acre e outra no Ceará. Na operação, que foi batizad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Reclamar para o juiz que ele está demorando muito para julgar uma ação pode não ser a melhor forma de garant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Banrisul não agiu ilegalmente pelo fato de seus funcionários impedirem a entrada de um policial armado e sem farda em uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, receberá apenas proventos proporcionais ao seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
1978 não é um ano para ser lembrado na história do Direito brasileiro. A dez anos do AI-5, a canetada que restringiu direitos e co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória edit [ Leia mais... ]