04 de novembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido formulado pela empresa Qualix Serviços [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
O intervalo para descanso de apenas 42 minutos durante a jornada, definido em acordo coletivo, levou um trabalhador a pleitear o p [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de honorários advoca [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de Sus [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação Criminal nº 89652/2009, interposta pelo ac [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC 105568) [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal". Com esse entendimento, o juiz da 4ª [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que acesso [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a do [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]