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Notícias

Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado

13 de maio de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) e não afastou [ Leia mais... ]

Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

27 de maio de 2011

A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais que aderiu ao s [ Leia mais... ]

Deputado vai ao STJ pedir liberdade de bombeiros

08 de junho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça pediu informações ao governador do Rio de Janeiro sobre a prisão dos 439 bombeiros. O deputado fede [ Leia mais... ]

Supermercado paga R$ 260 mil a criança que sofreu racismo

21 de julho de 2011

Garoto de 10 anos diz que seguranças do Extra da Penha o chamaram de ''negrinho sujo''; grupo diz repudiar discriminação Vitor Hu [ Leia mais... ]

Juiz eleitoral será investigado pelo MP Estadual

05 de agosto de 2011

A acusação de abuso de autoridade por um juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional do Amapá será investigado pelo Ministério Pú [ Leia mais... ]

Aviso prévio poderá chegar a até 90 dias

22 de agosto de 2011

Os empresários da indústria, agricultura e comércio se uniram para dizer ao Supremo Tribunal Federal que aceitam que o aumento do [ Leia mais... ]

Maltratado, menino pede socorro à polícia

06 de setembro de 2011

Foi por telefone que o menino de 12 anos pediu ajuda. O diálogo entre ele e o policial é comovente. Aconteceu em Itapecerica da Se [ Leia mais... ]

Tribunal do Juri de MT absolvem 3 acusados por "chacina da praça" em Juara

20 de setembro de 2011

O Tribunal do Juri decidiu absolvera Gilberto Batista Câmara, Aparecido Dias do Nascimento e José Marcolino Alves, acusados de en [ Leia mais... ]

Para TRF-2, não cabe Habeas Corpus para trancar ação

05 de outubro de 2011

Em três julgamentos distintos — o último na semana passada —, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região n [ Leia mais... ]

Legislação ambiental e tributária será debatida

25 de outubro de 2011

O Sinpetro realiza hoje (25) em Coxim a quarta e última edição do Workshop com o tema “Legislação Ambiental e Tributária – Os cami [ Leia mais... ]