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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, o pai e a madrasta da menina Isabella Nardoni, tiveram o pedido de Habeas Corpus negado [ Leia mais... ]
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Está anulada a doação de bens feita por uma filha para a mãe. A confirmação foi feita pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
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A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto s [ Leia mais... ]
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O pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do Recurso [ Leia mais... ]
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O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
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Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incó [ Leia mais... ]
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A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]
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A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para outr [ Leia mais... ]
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por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do contribuint [ Leia mais... ]
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O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]