15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A resolução que determina aos tribunais regionais federais (TRFs) a divulgação mensal do número de processos em tramitação em suas [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro do Trabalho e Emprego que determinou a inclusão da empresa Pará [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado a cumprir pena em regime fechado que pediu [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A União deve emitir precatórios e pagar o devido a anistiado político cuja reparação econômica já foi reconhecida pela Justiça. A [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério do Planejamento pagar indenizações atrasadas a tr [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virt [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inve [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Advocacia Geral da União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Públic [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos réus da [ Leia mais... ]