07 de agosto de 2012
A soberania do Tribunal do Júri não autoriza que a pena seja aumentada em caso de protesto por novo júri, recurso exclusivo da def [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A Justiça Federal em Bauru promoveu audiência de conciliação em autos de ação civil pública movida pelo MPF contra sete casas loté [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Wall Mart Brasil Ltda. foi condenado a indenizar um cliente ao pagamento de R$12 mil por danos morais. Caso - Em 2010, o autor fo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou ontem segunda-feira (8/10) [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
O dia 2 de agosto de 2012, uma quinta-feira, ficará marcado como a data na qual a suprema corte brasileira iniciou o maior julgame [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-pres [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia a indenizar ex-funcionária que foi discriminada de [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial pa [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento da Oitav [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
Ser pego com celular sem chip na prisão não é falta grave caracterizada no artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (LEP). [ Leia mais... ]