06 de março de 2013
A regra do artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP) – a qual exige para a progressão ao regime aberto que o condenado [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em ação penal no STF (Supremo Tri [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O desembargador Antonio Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), criticou os qu [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Criada para apresentar ao Senado um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a comissão especial de juris [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (15) sessão solene de comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) divulgou na quinta-feira (20/6) uma atualização do levantamento sobre os gastos co [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O governo lançou na segunda-feira (8/7) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Em atendimento às Portarias TRT/GP nº 12 e 13/2013 e à Portaria TRT/GP/SCJ n. 010/2013, expedidas pelo Presidente do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma banca de advogados preste contas a [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, deve criar uma comissão especial para analisar o proje [ Leia mais... ]