03 de agosto de 2009
O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu mais uma vez alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, realiz [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 95399) impetrado em favor do polici [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDER) e a Light foram co [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela quali [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (8), a Agravo Regimenta [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Turmas Recursais da Região Sul terão, até o final do ano, mais três unidades para diminuir a quantidade de processos em tramitação [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-che [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última sem [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de súmula que estabelece não ser necessário comprovar a realização de depósito pr [ Leia mais... ]