Notícias
STJ mantém proibição de contratos entre Delta Construções e o setor público
15 de maio de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Cont [ Leia mais... ]
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
12 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
15 de julho de 2014
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
11 de agosto de 2014
Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fo [ Leia mais... ]
Unimed é obrigada a arcar com cirurgia plástica reparadora
04 de setembro de 2014
A juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed a cobrir uma cirurgia de b [ Leia mais... ]
MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos
30 de setembro de 2014
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constit [ Leia mais... ]
Mesmo com eleição disputada, presidente do TSE aposta na governabilidade
27 de outubro de 2014
Depois de uma campanha eleitoral acirrada e com resultado apertado para a presidência da República, a Justiça Eleitoral aposta ago [ Leia mais... ]
Procuradores vão à Suíça para tentar recuperar dinheiro desviado da Petrobras
25 de novembro de 2014
Dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato, embarcaram nesta se [ Leia mais... ]
A doença ocupacional gera muitos direitos
29 de dezembro de 2014
Tem muita gente que perde um monte de direitos porque pensa que acidente do trabalho é somente aquele que acontece dentro da empre [ Leia mais... ]
Por não comprovar naturalização, senegalês não pode assumir cargo público
03 de fevereiro de 2015
Um senegalês que foi aprovado em concurso público para o cargo de professor nível 3 da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, [ Leia mais... ]