07 de julho de 2010
Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Com entendimento de que a interposição de recurso na instância superior é ato privativo de advogado, mas que ele deve estar devida [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve liminar que concedeu habeas corpus a um [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A União ajuizou uma Reclamação (RCL 10580) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, decidiu na sexta-feira (29/10) que uma pessoa [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (18/11) fica por conta dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao Dia [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição em [ Leia mais... ]