Notícias
1ª Turma Cível determina que prefeitura dê posse a aprovada em concurso
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010
Em sessão realizada pela 1ª Turma Cível, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores r [ Leia mais... ]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu liminar para determinar a imediata exclusão da insc [ Leia mais... ]
5ª Turma Cível julgará recurso sobre realização de eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011
Esta semana, excepcionalmente, a sessão da 5ª Turma Cível, realizada toda quinta-feira, às 14 horas, será realizada nesta quarta ( [ Leia mais... ]
Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011
Arma sem munição usada em roubo não pode ser usada como causa de aumento de pena. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ edita nova súmula, trata de regime prisional em crimes hediondos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 02 de março de 2011
A nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de uma questão que tem se repeti [ Leia mais... ]
Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de indeni [ Leia mais... ]
2ª Turma concede habeas corpus a empresário acusado de latrocínio
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de abril de 2011
Um decreto de prisão preventiva “vistosamente desfundamentado”, na avaliação do relator, ministro Ayres Britto, fez com que a Segu [ Leia mais... ]
Suspenso processo-crime por tentativa de furto de material de construção
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC 107973) impetrado pela Defensor [ Leia mais... ]
Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de maio de 2011
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), [ Leia mais... ]