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Notícias

CNJ decide não punir juiz de MS que decretou prisão de procuradora

26 de janeiro de 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25/1), em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção a [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho anula ato de demissão de empregado da ECT

14 de fevereiro de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Co [ Leia mais... ]

STF autoriza extradição de sul-coreano acusado de roubo qualificado

03 de março de 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde desta quarta-feira (2) a Extradição (EXT 1216) do nacional sul-cor [ Leia mais... ]

Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos

22 de março de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda., do [ Leia mais... ]

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

07 de abril de 2011

A responsabilidade do sócio executado por desconsideração da pessoa jurídica não se limita ao valor de sua cota social. A decisão [ Leia mais... ]

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

26 de abril de 2011

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do sargento do Exército Leandr [ Leia mais... ]

Justiça britânica amplia conceito de erro judicial

12 de maio de 2011

A Suprema Corte do Reino Unido anunciou, nesta quarta-feira (11/5), o julgamento tido pelos advogados como um dos mais importantes [ Leia mais... ]

PF desmantela quadrilha que aplicava fraudes contra o INSS em Mato Grosso do Sul

26 de maio de 2011

Desde a manhã desta quarta-feira ao menos 30 policiais federais e dois agentes da inteligência do Ministério da Previdência Social [ Leia mais... ]

Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

08 de junho de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação pe [ Leia mais... ]

Sul-africano não consegue redução de pena

22 de junho de 2011

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 106762) para o empresário sul-africano [ Leia mais... ]