07 de julho de 2011
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas empresas que ap [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
No desdobramento de uma ação judicial que já dura mais de dez anos, a 2ª Câmara Especial Cível do TJRS se acautelou, há poucos dia [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado tercei [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Acusado de matar duas pessoas a tiros de escopeta em fevereiro de 1995, no interior da Bahia, e preso preventivamente por conta de [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) no Hab [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC), mantenedora do Hospital Mãe de Deus, e o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB), aprovado na quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição de Justiça, pode [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]