Notícias
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
19 de julho de 2024
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas [ Leia mais... ]
STJ: Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
19 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem [ Leia mais... ]
TST: Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários
19 de julho de 2024
Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual. A Sexta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1: Renúncia feita por militar para contribuir com percentual a mais do salário para manter filhas maiores como beneficiárias não pode ser anulada
19 de julho de 2024
As duas filhas de um falecido militar da Marinha recorreram ao Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TRF4: CEF consegue anular multa do Procon por ter negado ressarcimento por suposto golpe
19 de julho de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florian [ Leia mais... ]
TRF1: Dificuldade para conseguir emprego não é motivo para réu deixar de usar tornozeleira eletrônica
19 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que [ Leia mais... ]
TRF3: Repasse de verba sem rompimento de vínculo conjugal não gera direito à isenção de imposto de renda
19 de julho de 2024
Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão ali [ Leia mais... ]
TJ/MT condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
19 de julho de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos
19 de julho de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de log [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena o Banco Safra a restituir valor e a indenizar cliente vítima de golpe envolvendo um empréstimo
19 de julho de 2024
Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do [ Leia mais... ]