08 de outubro de 2012
Um empregado carioca do HSBC Bank Brasil S. A (Banco Múltiplo) conseguiu a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadam [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou, ontem quinta-feira (25/10), decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco que autor [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
"A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos ma [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
Um genitor interpôs recurso de apelação para tentar reduzir de 20% para 10% sobre o atual rendimento líquido do valor pago de pens [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Durou cerca de três horas a primeira audiência de instrução sobre o assassinato da médica Cristiani Moreira, de 41 anos, morta em [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que o município de Nova Odessa, no interior paulista, pode legislar sobre a ins [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A disputa que opõe as gigantes da tecnologia Apple e Samsung pelo direito de patentes ganhou uma reviravolta. A juíza Lucy Koh, re [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Foi suspenso nesta tarde (08/04) o julgamento do caso conhecido com o Massacre do Carandiru. O adiamento ocorreu pelo fato de uma [ Leia mais... ]