Notícias
Pão de Açúcar é isentado de depósito prévio para custeio de honorários periciais
29 de abril de 2013
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 98 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
AGU recorre contra liminar que impede tramitação da lei que dificulta criação de partidos
16 de maio de 2013
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com recurso nesta quarta-feira (15/5) pedindo que o STF (Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto para criação de municípios
05 de junho de 2013
A Câmara dos Deputados conclui a votação, na noite desta terça-feira (4/6), do projeto de lei complementar do Senado que estabelec [ Leia mais... ]
Universitário órfão tem pensão por morte de servidores cessada aos 21 anos
21 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a um ó [ Leia mais... ]
Uso de avião da FAB pelo presidente da Câmara será investigado
09 de julho de 2013
A utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) [ Leia mais... ]
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
26 de julho de 2013
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revogou a prisão preventiva do advogado Gláuber Jorge Le [ Leia mais... ]
Fundação Casa deve indenizar por intervir em rebelião
13 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou a Fundação Casa de São Paulo (antiga Febem) e a Fazenda [ Leia mais... ]
Portuário não receberá indenização por divulgação de salário na internet
29 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação [ Leia mais... ]
STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia
18 de setembro de 2013
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu [ Leia mais... ]
Empréstimo em dólar deve ser convertido para real
04 de outubro de 2013
O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, tomando como ba [ Leia mais... ]