12 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, nesta quarta-feira (11/), Ação Civil Pública para questionar o que chama [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A defesa do empresário Paulo Roberto de Andrade, dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo, conseguiu suspender [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Empregado que desenvolve Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no serviço, mas tem condições de continuar trabalhando, não tem direit [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
por Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou ontem (26) o valor máximo das operações de microcrédito. O objetiv [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
por Amanda Mota A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Delegado diz que afastamento é resultado de investigação contra Dantas. Protógenes negou participação em campanha eleitoral. O de [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Ubirajara Moraes de Azevedo, autor de fotografia retratando paisagem da cidade de São Borja (RS), deve receber R$ 50 mil de indeni [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebe, na próxima quinta-feira (7), a visita do presidente paraguaio, Fernando Armindo Lugo Méndez. El [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]