Notícias
Dia de sarau - Desembargador da PB lança CD com poemas musicados
01 de junho de 2009
O desembargador e escritor José Di Lorenzo Serpa vai lançar, em parceria com o cantor e compositor Sérgio Túlio, o CD Terraço. Alé [ Leia mais... ]
Tempo de reforma - Lei Antitruste chega ao 15º aniversário no limite
08 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Criada para reprimir o abuso de poder econômico e, consequentemente, defender interesses difusos, a Lei 8.88 [ Leia mais... ]
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet
23 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo [ Leia mais... ]
STJ decide mais um habeas-corpus com andamento totalmente virtual
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com a [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de julho de 2009
A Câmara aprovou, na quarta-feira (9/7), a reforma eleitoral que cria regras para a campanha na internet e estabelece uma série de [ Leia mais... ]
Finanças rejeita proposta de exclusão de empresas do Supersimples
17 de julho de 2009
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 413/08, de autoria do ex-deputad [ Leia mais... ]
Era virtual: STJ recebe cem processos do TJRJ por meio eletrônico em apenas quatro minutos
27 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira (27/07), a r [ Leia mais... ]
Nova lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 desde 2003
03 de agosto de 2009
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam pa [ Leia mais... ]
Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
11 de agosto de 2009
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o [ Leia mais... ]
Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal
20 de agosto de 2009
Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do prazo determinad [ Leia mais... ]