Notícias
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de maio de 2014
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Ministro restabelece afastamento de conselheiro do TCE-PR
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente a liminar concedida na Reclamação (RCL) 175 [ Leia mais... ]
TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). O convênio gar [ Leia mais... ]
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de agosto de 2014
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da molé [ Leia mais... ]
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 02 de setembro de 2014
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJDFT. Por d [ Leia mais... ]
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de setembro de 2014
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a res [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de outubro de 2014
A Tim Nordeste foi condenada a indenizar a Lápis Raro Agência de Comunicação em R$ 10 mil, por ter cobrado o valor da franquia de [ Leia mais... ]
Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski
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No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado, assim como em séculos anteriores os poder [ Leia mais... ]
Lei sumaré sobre obrigatoriedade de meia porção em restaurantes é inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de dezembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 3, considerou inconstitucional lei do Muni [ Leia mais... ]
Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico
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Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara C [ Leia mais... ]