01 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Terminou na tarde desta quinta (18) o julgamento do peão F.G, acusado de arrastar o cabo do Exército L.S.S., em junho de 2008, por [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/3) é a reportagem do jornal Folha de S. Paulo que afirma que o governo suíço achou [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma co [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá n [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver os valores descontados d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquis [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, rec [ Leia mais... ]