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O Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que autor [ Leia mais... ]

por Pedro Benedito Maciel Neto Há uma demanda de consultas de empresários os quais, por força da natureza e circunstâncias próp [ Leia mais... ]

Depois de oito meses de negociação, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) faltou à audiência de conciliação marcada para qui [ Leia mais... ]

O ex-deputado estadual Antônio do Nascimento Cordeiro (PPS-AM) vai continuar respondendo Ação Penal por fraude à licitação. A deci [ Leia mais... ]

O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal an [ Leia mais... ]

por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ni [ Leia mais... ]

Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da c [ Leia mais... ]

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS (Imposto [ Leia mais... ]

O Supremo Tribunal Federal reiterou que o alargamento da base de cálculo da Cofins — e, conseqüentemente, o conceito de faturament [ Leia mais... ]

Quando a cirurgia plástica não é meramente estética, o plano de saúde tem o dever de suportar os custos com procedimentos cirúrgic [ Leia mais... ]