30 de janeiro de 2009
por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da última greve dos Correios ainda se fazem sentir não apenas nas empresas que tiveram de arcar com prejuízos por corre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha e seq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, mais co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Adolfo Raquel Machado está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de delegado da Polícia Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É de natureza salarial o direito de imagem pago pelos clubes de futebol aos jogadores. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça, deste sábado (26/10), trata dos diversos pedidos de indenização que chegam ao [ Leia mais... ]