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O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou nessa quinta-feira (2/10) com duas ações civis públicas contra os clubes [ Leia mais... ]

por Alessandro Cristo Se de um lado a reforma do Código de Processo Penal, que entrou em vigor em agosto, descomplicou algumas [ Leia mais... ]

A Súmula 140 do Superior Tribunal de Justiça, que determina que cabe à Justiça Estadual julgar crimes nos quais índios aparecem co [ Leia mais... ]

por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal não julgou a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de prec [ Leia mais... ]

Por considerar que houve desrespeito à Sumula Vinculante 10, que trata da reserva de plenário, o estado do Rio de Janeiro ajuizou [ Leia mais... ]

A Modecol – Móveis e Decorações Ltda. deve pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral a um marceneiro que sofreu perda de audiç [ Leia mais... ]

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia 17. Eles [ Leia mais... ]

Advogado de Ação Popular que perde o objeto tem direito de receber honorários. O entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]

Nesta quinta-feira (15/1), os ministros do Trabalho do Brasil, Argentina, Chile e México se reunirão com o diretor-geral da Organi [ Leia mais... ]

Ao encerrar mais um semestre de atividades no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias fez [ Leia mais... ]