16 de novembro de 2011
A ausência de promotor de justiça na audiência de instrução e a inquirição de testemunhas pelo juiz antes da acusação não são moti [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria, sentença da Vara do Trabalho de Bataguassu que conden [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
O perfil do setor de imprensa da Presidência da República no microblog Twitter (@imprensaPR) publicou nesta quinta (19) uma piada [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (15/2). Deverão [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
O juiz em substituição da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, concedeu [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15/5) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que alt [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a EMGEA (Empresa Ges [ Leia mais... ]