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Notícias

TJMS divulga feriados e estabelece ponto facultativo de 2013

24 de janeiro de 2013

Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (24) a Portaria nº 35, que torna pública a relação dos feriados e estabelec [ Leia mais... ]

Ministros, Ministério Público e advogados saúdam nova direção TST

06 de março de 2013

Seguindo o protocolo das sessões solenes, a posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho contou com três discursos de saudaçã [ Leia mais... ]

CNBB diz que defesa do aborto é "criar mentalidade de violência"

22 de março de 2013

A Igreja Católica considera "criar uma mentalidade de violência" a posição favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao dire [ Leia mais... ]

Barbosa será convidado para debate sobre reforma do Código Penal

10 de abril de 2013

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, será convidado a debater a reforma do Código Penal no Se [ Leia mais... ]

TST restitui direito a sustentação oral após atuação conjunta de advogado e OAB

29 de abril de 2013

A Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interviu como assistente d [ Leia mais... ]

Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade

16 de maio de 2013

Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direit [ Leia mais... ]

Oi é condenada por propaganda enganosa

06 de junho de 2013

A operadora de telefonia móvel Oi (Telemar Norte Leste S/A) foi condenada pela 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro por propaganda e [ Leia mais... ]

Comissão de Direitos Humanos da Alerj fará relatório sobre prisões durante protestos

21 de junho de 2013

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fará um relatório sobre as prisões [ Leia mais... ]

Alunos de medicina terão que trabalhar dois anos no SUS para receber diploma

09 de julho de 2013

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) para r [ Leia mais... ]

Lei do atendimento às vítimas de violência sexual deve ser sancionada até quinta-feira

29 de julho de 2013

A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei 03/2013, que [ Leia mais... ]