Notícias
Rede de Lojas Marisa é condenada por danos morais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2009
O desembargador Ernani Klauser, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que cond [ Leia mais... ]
Município indeniza por falha em semáforo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009
O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e [ Leia mais... ]
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009
A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime nã [ Leia mais... ]
Contrato nulo não impede direito a dano moral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a justiça de conce [ Leia mais... ]
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da Justiça Federal julgar recurso em ação com pedid [ Leia mais... ]
Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e da [ Leia mais... ]
Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) para ju [ Leia mais... ]
Temporada de eleições na OAB começa nesta segunda
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 16 de novembro de 2009
Começa nesta segunda-feira (16/11), a temporada de eleições nas seccionais da OAB. Nesta s [ Leia mais... ]
Economiário incorpora gratificação recebida por período inferior a 10 anos
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Princípios constitucionais da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamen [ Leia mais... ]
CNJ cria sistema de monitoramento de gastos do Judicário pela internet
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, a resolução que regulamenta a publi [ Leia mais... ]