21 de setembro de 2009
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de al [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido d [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o advogado N.P.L.F. ao pagamento de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 350, da Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
As eleições da OAB estão encerradas em todo o Brasil com a escolha dos presidentes de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, e da Para [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo publica reportagem em que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, diz que é "um fusível remo [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Beneficiários desse sistema estariam sendo privados do direito à ampla defesa por não conseguirem gratuitamente a realização de pe [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da busca e apreensão dos discos [ Leia mais... ]