Notícias
União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados (artig [ Leia mais... ]
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010
Acordo coletivo firmado entre sindicato profissional e empresa que prevê a eliminação da hora noturna reduzida em troca do recebim [ Leia mais... ]
Novas regras para farmácias: liminares têm aplicação limitada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 18 de fevereiro de 2010
A partir desta quinta-feira (18), as farmácias e drogarias de todo o país devem estar adeq [ Leia mais... ]
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2010
Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário [ Leia mais... ]
Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva [ Leia mais... ]
STF julga constitucional atribuição do procurador-geral de Justiça do MS para promover ações civis públicas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que [ Leia mais... ]
Tráfico eventual não é crime hediondo
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de maio de 2010
O tráfico privilegiado, figurada criada pela Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não configura crime hediondo, de acordo com ent [ Leia mais... ]
Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2010
Por ser inviável a digitalização de grande volume de documentos essenciais à formação do agravo de instrumento, a maioria da Seção [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de enfermagem [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (5/7) é que os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar, so [ Leia mais... ]