14 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia em face do neu [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou a Fiat Automóveis S/A ao pagamen [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empregada da Special Orthodontic Assist [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assemble [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no “Congresso Constituição Federal 25 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
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19 de dezembro de 2013
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22 de janeiro de 2014
Termina no próximo domingo (26 de janeiro) o período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magist [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministro [ Leia mais... ]