09 de março de 2010
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Judiciário do Rio Grande do Sul constatou que a presença do sexo feminino tem cre [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A extensa pauta de julgamentos da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a retomada, nesta quarta-feira (14), [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na sessão plenária desta quarta-feira (5) a inconstitucionalidade da Lei Est [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar um esqu [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reco [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Na sessão desta quarta-feira (28), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram resolução que concentra a força de trabalho em t [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Banco Itaú para desconstituir a [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
No último dia 1º, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 2692) para su [ Leia mais... ]