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A nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Supremo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de março de 2011
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terce [ Leia mais... ]
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De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011
Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral que sa [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar i [ Leia mais... ]
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A detenção de um cidadão brasileiro em uma penitenciária no estado americano do Arizona parece ter se convertido em um nó cego par [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 543389) do Distrito Federal e reform [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de junho de 2011
Durante a análise de um Habeas Corpus (HC 106139), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Superior T [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2011
Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado [ Leia mais... ]
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A perícia a ser realizada na caminhonete de Hugleice da Silva, cunhado de Marielly Rodrigues, é para verificar se há resquícios de [ Leia mais... ]