30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a liminar que determinou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a deputado estadual Nelson Batista (PSL-SP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que desaprovou su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coordenadora da organização não governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rosiane Queiroz, visitou duas prisões de U [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Amil Assistência Médica Internacional deve cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde de uma aposenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiro [ Leia mais... ]