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Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de agosto de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajorn [ Leia mais... ]

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Juíza morta no Rio era considerada rígida e impulsiva

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de agosto de 2011

Quando ouvia comentários sobre a criação de um novo Tribunal do Júri em São Gonçalo, a juíza Patrícia Lourival Acioli torcia o nar [ Leia mais... ]

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Vereador gaúcho cassado pede nulidade de sua condenação

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de setembro de 2011

Condenado por infração do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e com seus direitos políticos suspensos em virtude [ Leia mais... ]

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Desembargadores mandam soltar cunhado de Marielly Rodrigues

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de setembro de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandaram soltar nesta segund [ Leia mais... ]

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Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 24 de outubro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a comandante estrangeiro que teria impedido a fiscalização [ Leia mais... ]

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MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de novembro de 2011

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região conseguiu ontem (10) o reconhecimento, pela Subseção I Especializada em Dissí [ Leia mais... ]

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Igreja deve indenizar por violação de sepultura

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de dezembro de 2011

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que responsabilizou a Mitra da Arquidiocese [ Leia mais... ]

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Joaquim Barbosa conclui relatório da ação penal sobre “Mensalão”

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A Assessoria de Imprensa do STF divulgou nota, nesta terça (20/12), na qual afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, relator da açã [ Leia mais... ]

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PMs acusados de matar juíza Patrícia Acioli vão a júri popular

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de fevereiro de 2012

Os 11 PMs (policiais militares) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. A d [ Leia mais... ]

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Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha [ Leia mais... ]