06 de setembro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou restabelecer sentença que determinava o pagamento de pensão mensal a um tra [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao Tribun [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sentença de pronúncia de um dono de relojoaria, no [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.668, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona lei do Rio Gran [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A maioria governista aprovou, nesta terça (20), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças propostas pelo Executi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
A atualização da Lei Orgânica da Magistratura - que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições admini [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida cautelar, mesmo que de [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
A 9ª Vara do Distrito Federal negou o pedido de um candidato que pretendia anular a prova física no concurso do MPU (Ministério Pú [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil) S. A. [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empr [ Leia mais... ]