30 de janeiro de 2009
[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O programa “Viver Bem”, criado pela Unimed para a promoção de saúde, não passou pelo crivo da Justiça pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de um professor de Belo Horizonte de ficar livre do pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais po [ Leia mais... ]
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O Movimento do Ministério Público Democrático tornou público seu repúdio a qualquer ação de colegas que visa a criminalização dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva, a permanência do delegado Protógenes Queiroz no comando d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tarcisio Freire Alguns antigos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a muito vem perseguindo, com a negativa de direit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da insignificâ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o Fórum Heitor Med [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal movida contra duas irmãs processadas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso modificou o regime de cumprimento da pena de três condenados por tráfic [ Leia mais... ]