30 de janeiro de 2009
Mais uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, permitiu que a Petrobras aplique o procediment [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (10/2), relatório que sugere a instauração de processo administrativo disci [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a quebra do sigilo de 25 linhas de celulares e rádios usado [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A ex-prefeita do município de Altos, no Piauí, Eliete Alves Felix Fonseca, está obrigada a devolver R$ 66,3 mil aos cofres público [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Traba [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
por Ivan Richard A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta trancada por medidas provisórias. Na semana passada, [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A Justiça concedeu liminar na tarde de hoje para que o tenente-coronel da Polícia Militar, Márcio Vilassanti Romero, recorra em li [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A penhora online tem como principal objetivo a satisfação do crédito. Com esse fundamento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Foi iniciado neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo [ Leia mais... ]