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Notícias

Pedidos de falência têm queda de 15,6% no mês de abril

14 de maio de 2014

As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos, de acordo com levantamento da Se [ Leia mais... ]

Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre, incluindo casais homoafetivos

11 de junho de 2014

O Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, [ Leia mais... ]

Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados

11 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( [ Leia mais... ]

Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro

08 de agosto de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um motorista de r [ Leia mais... ]

Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato

03 de setembro de 2014

Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa [ Leia mais... ]

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

29 de setembro de 2014

Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade [ Leia mais... ]

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

27 de outubro de 2014

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

STF suspende decisão judicial que permitia viagem de José Dirceu a negócios

24 de novembro de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu a autorização dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distr [ Leia mais... ]

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

26 de dezembro de 2014

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a r [ Leia mais... ]

Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa anterior

02 de fevereiro de 2015

A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já [ Leia mais... ]