10 de março de 2015
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de c [ Leia mais... ]
13 de abril de 2015
A terceirização, tema cuja definição de novas regras movimentou esta semana a Câmara dos Deputados e gerou protestos pelo país, se [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supre [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rúss [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a adv [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que deve ser feito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Enquanto fores feliz, terás muitos amigos. Verso de Ovídio em que o poeta lamenta a perda dos amigos quando caiu na desgraça d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Em consideração à pessoa. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em presença do cadáver. Diz-se da leitura do testamento do papa que deve ser feita diante do cadáver, antes do seu sepultament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir s [ Leia mais... ]