30 de janeiro de 2009
Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), Jesus Ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil para garantir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os tribunais estão se abrindo para novas possibilidades de entidades familiares, ainda que a lei não as reconheç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O oposicionista DEM ajuizou, na quarta-feira (9/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o repasse de 10% dos recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado é indevido, mesmo em contrato regido pela CLT. Com esse entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho Juízes e desembargadores de Mato Grosso resolveram lavar roupa suja no Superior Tribunal de Justiça. Depois qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes. A avali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Justiça vai reprisar, na íntegra, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que aprovou as pesquisas com células-tronco embrio [ Leia mais... ]