19 de agosto de 2010
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que d [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior negou recurso [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) ao Supremo T [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem preço, e valor eco [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia provisória, apesar de ainda não ter sido reconhecida a paternidade, deve ser [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Recepcionista da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP) que não permitiu o atendimento de paciente de convênio per [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza para que [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/200 [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República ( [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão da Turma Recursal Única d [ Leia mais... ]