30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou legal a quebra de sigilo bancário de um funcionário do banco e de dois parentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Francisco Prestello Vasconcellos foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Anteriormente, o escol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de cinco ex-diretores d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de uma força-tarefa para assegurar a tranqüilidade das eleições no Rio de Janeiro será discutida na próxima quarta-feira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-assessor político Georges Marcelo Eivazian, acusado de participar do esquema de corrupção conhecido como Máfia dos Fiscais, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sérgio Renault Razões históricas explicam o funcionamento do nosso sistema judicial incompatível com as necessidades da pop [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB de Fortaleza não conseguiu fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral julgue recurso contra a prefeita Luizianne Lins (PT) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de cuidado do banco em comprovar a veracidade de documentos na hora de fornecer empréstimos é motivo para que a instituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (19/9), ação para impedir a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no [ Leia mais... ]