30 de janeiro de 2009
O advogado Nelio Machado, que integra a equipe de defesa do banqueiro Daniel Dantas, diz que está sendo espionado e pede que a Pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A construção começada antes de vigorar uma lei restritiva não está livre das punições previstas pelo descumprimento da norma. O at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém 39 juízes como assessores da cúpula do tribunal em funções burocráticas, afastando-os da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) promove na sexta-feira (7/11), o primeiro encontro do Faap Juri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que restringe a escolha do presidente, do vice e do corregedor nos Tribunais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser confundida com adiamento de incorporação previsto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não são poucas as contribuições da Justiça Militar na garantia do Estado de Direito. Durante o regime de exceção que se iniciou em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi aprovado o Orçamento Geral da União para 2009 pelo Congresso Nacional. Os cortes chegaram a R$ 10,3 bilhões, atingindo, princi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo e a Comissão de Sociedades de Advogados afirmaram que estão preocupadas com as licitações que o Ministério das [ Leia mais... ]