05 de outubro de 2011
O presidente do Tribunal Superior do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos rec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A Prefeitura de Campo Grande lança o “Programa Fique em Dia” nesta segunda-feira (24). Com isso, aproximadamente, 65 mil contribui [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
Um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, d [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos d [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Por aclamação, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MP-RS), Eduardo de Lima Veiga, foi eleito presidente do Grupo N [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
O ministro Dias Toffoli decidiu aplicar o rito abreviado para a tramitação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizad [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativo [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro [ Leia mais... ]