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Notícias

Falha na prevenção de acidentes de trabalho gera mais de 200 mil processos no TST

15 de maio de 2012

“Em 2011 o TST julgou mais de 200 mil processos, sendo na maioria causados por descuido, ou seja, falha na prevenção”. É o que afi [ Leia mais... ]

Receita abre hoje consultas ao 1º lote de restituição do IR 2012

08 de junho de 2012

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Impo [ Leia mais... ]

Trabalho decente é tema de seminário na Câmara dos Deputados

04 de julho de 2012

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, participou nesta quarta-feira (27) da abertura do Seminário Trabalho Decente [ Leia mais... ]

Contando jornada doméstica, mulher trabalha mais do que homem, diz OIT

20 de julho de 2012

Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta-feira (19) mostra que as mulheres trabalham mais do [ Leia mais... ]

Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal

07 de agosto de 2012

O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses de tra [ Leia mais... ]

Segunda prestação de contas parcial de campanha deve ser feita até dia 02/09

29 de agosto de 2012

Responsáveis pela prestação de contas de campanha das Eleições 2012 deverão entregar a segunda parcial da prestação de contas até [ Leia mais... ]

Ministro do STF nega indenização por matéria divulgada em reportagem de TV

19 de setembro de 2012

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Josué dos Santos Ferreira contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário int [ Leia mais... ]

Supremo retoma hoje julgamento do Mensalão e deve concluir “corrupção ativa”

09 de outubro de 2012

Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação penal do [ Leia mais... ]

Turma decide que assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador

29 de outubro de 2012

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda. ao pagamento de indenização por dano mo [ Leia mais... ]

Advogados iniciam hoje escolha de novos presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB

19 de novembro de 2012

As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta segu [ Leia mais... ]