29 de maio de 2009
A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidad [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da Polícia Militar e do Corpo d [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem de Minas Gerais pela tentativ [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Por Carlos Eduardo Ortega No dia 22 de maio de 2009 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná declarou constitucional o D [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador e a Caixa não afasta o di [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para ga [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do TJRN, através do voto do relator, o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da 13ª Vara Cível de Nat [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que dec [ Leia mais... ]