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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve condenação imposta aos estrangeiros Joseph Geryeis Abed e Pie [ Leia mais... ]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução pr [ Leia mais... ]
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O Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar R$ 200 mil de indenização, por danos morais, às filhas do trabalhado [ Leia mais... ]
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Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acid [ Leia mais... ]
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A simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não e [ Leia mais... ]
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A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz Pereira de Moura porque [ Leia mais... ]
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Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma empregada doméstica de Belo Horizonte ganhou o [ Leia mais... ]
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Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28215 contra a ínteg [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou no início da noite de hoje (18) com processo de dissídio coletivo no Tribunal [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidad [ Leia mais... ]