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Notícias

TST condena associação a indenizar economista por dano existencial

24 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar economista que ficou nove anos sem férias. Associaç [ Leia mais... ]

Presidente do Conselho Nacional de Saúde pede que Dilma vete Ato Médico

09 de julho de 2013

A presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Maria do Socorro dos Souza, pediu na segunda-feira (8/7) para a presidente Dilma [ Leia mais... ]

Conselho do Ministério Público promove audiência para discutir Mais Médicos

29 de julho de 2013

O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o Program [ Leia mais... ]

AGU leiloa apartamento de Jorgina de Freitas e restitui R$ 6,6 milhões ao INSS

14 de agosto de 2013

A Advocacia-Geral da União promoveu, na segunda (12/08), o leilão de um apartamento localizado no bairro do Leblon, no Rio de Jane [ Leia mais... ]

Segunda Turma isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa

30 de agosto de 2013

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou [ Leia mais... ]

Cepisa terá de nomear candidato aprovado em concurso e preterido por terceirizado

19 de setembro de 2013

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverte [ Leia mais... ]

Cerca de 22 milhões de eleitores serão identificados por biometria nas próximas eleições, diz TSE

07 de outubro de 2013

Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e [ Leia mais... ]

Nota de falecimento: Osvaldino Monteiro

23 de outubro de 2013

Comunicamos com pesar o falecimento nesta madrugada do advogado Osvaldino Monteiro. O velório será na Capela Anjo da Paz, a partir [ Leia mais... ]

Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

13 de novembro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A a pagar [ Leia mais... ]

Taxa de administração integra base de cálculo do ICMS

02 de dezembro de 2013

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração cobrada [ Leia mais... ]