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Notícias

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

19 de dezembro de 2013

Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ileg [ Leia mais... ]

Homicídio de pastor em São Sebastião será julgado nesta quinta-feira, 23/1

22 de janeiro de 2014

Um tiro na nuca ceifou a vida do pastor Elcio Américo Wordell. Ele estaria sentado em uma cadeira quando foi ameaçado pelas costas [ Leia mais... ]

Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia

13 de fevereiro de 2014

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

TJ altera competência de varas criminais de Dourados

13 de março de 2014

Os desembargadores do Órgão Especial aprovaram, nesta quarta-feira (12), uma resolução que modifica a competência da 3ª e da 4ª Va [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10

11 de abril de 2014

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Terceira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]

Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

15 de maio de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Es [ Leia mais... ]

Campo Grande/MS: Copa do Mundo faz cidade parar; confira o que abre e o que fecha

12 de junho de 2014

A Copa do Mundo vai começar. Quinta-feira(12), às 16 horas (de MS) o Brasil faz a estreia contra a Croácia, na Arena Corinthians. [ Leia mais... ]

Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves

15 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um trabalhador o pagamento de uma hora [ Leia mais... ]

Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor

11 de agosto de 2014

Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem quando [ Leia mais... ]

Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira

04 de setembro de 2014

Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança d [ Leia mais... ]