Notícias
TJ altera norma para retirada de autos de processos em MS
11 de janeiro de 2010
Em provimento publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), a Corregedoria-Geral d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe óptico-optometrista de exercer funções privativas de médico oftalmologista
29 de janeiro de 2010
O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará
19 de fevereiro de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes do M [ Leia mais... ]
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
26 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Lt [ Leia mais... ]
SDC: sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade de representação
15 de abril de 2010
A concessão de registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego não afasta a necessidade de verificação do cumprimento do p [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que criou programa de assistência a portadores de doença celíaca
06 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
25 de maio de 2010
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código P [ Leia mais... ]
TJMS adota numeração única de processos
15 de junho de 2010
No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O novo [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie nega segredo de justiça em processo de parlamentar
07 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou ao deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) pedido para que [ Leia mais... ]
Sem provar contratação, advogado não recebe honorários
29 de julho de 2010
Se, por um lado, como se viu, os honorários sucumbenciais são deferidos ao advogado quando este labora para ente público mediante [ Leia mais... ]